Grupo Conceptos Identitarios

Linguagens da identidade e da diferença no mundo Iberoamericano : classes, corporações, castas e raças

Coordinadora: Dra. Fátima Sá e Melo Ferreira (Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa – ISCTE, Lisboa)
e-mail: fatima.sa@iscte.pt

 

Sumário:

Desde os finais do século XVIII que ocorreram, como é sabido, profundas transformações políticas e sociais na América Latina e na Península Ibérica que as diversas vagas independentistas e revolucionárias das primeiras décadas do século XIX transformaram em rupturas. Essas transformações tiveram incidência em sociedades muito diversas, quer do ponto de vista político e das hierarquias de poder, quer ainda do ponto de vista étnico e cultural. Tais mutações tiveram também implicações profundas no campo das linguagens e dos conceitos, em conjunturas históricas e espaços geográficos bem delimitados mas permeáveis.

Sob o título genérico de “ Linguagens da identidade e da diferença: classes, corporações, castas e raças 1750-1870” que se integra no projecto Iberconceptos, pretende-se identificar conceitos e linguagens que possam ter funcionado como marcadores de identidade e alteridade no plano da distinção social, étnica e política em diferentes regiões da Ibero-América, de meados de setecentos até aos anos 70 do século XIX. Parte-se do pressuposto, que uma variada bibliografia histórica e sociológica confirma, de que no contexto dos impérios espanhol e português nas Américas a distinção social passava antes de mais pela separação básica entre escravidão e liberdade e, dentro da população livre, pela hierarquia das cores nos seus vários cambiantes e pelo usufruto de privilégios e isenções comuns ao ordenamento jurídico e social do Antigo Regime em que a dupla condição de cristão e vassalo dos reis de Espanha e de Portugal representava um alicerce essencial, apesar da diversidade de estatutos que essa condição podia abarcar. Com ela se cruzava a dicotomia selvagem/bárbaro versus civilizado, estabelecendo uma hierarquia em que civilização e cristianismo se encontravam profundamente imbricados e se opunham a selvajaria/barbárie e paganismo.

 Deste ordenamento, em que cabiam numerosas excepções e combinações e que incluía também distinções baseadas na origem geográfica europeia ou ultramarina, passar-se-á, com a crise dos impérios ibéricos, a partir dos anos cruciais de 1808-1810 a novas concepções de identidade e alteridade baseadas em dispositivos político-jurídicos inéditos de que as constituições serão elementos axiais, tendo a constituição de Cádis de 1812 como principal referência. Às antigas categorias de distinção e hierarquia sobrepor-se-á o princípio da igualdade jurídica construído e expresso no conceito de cidadão, a que se juntará mais tarde, com o processo das independências, a distinção entre nacional e não nacional.

Na segunda metade do século XIX os conceitos e as linguagens do biologismo e do positivismo reforçarão as distinções étnicas mobilizando novas construções conceptuais como a de raça e trazendo também, novos significados aos conceitos de selvagem/bárbaro e civilizado.

O modo como no decurso destes processos de transformação vão ser re-equacionados as categorias da distinção e da alteridade será um objectivo essencial deste projecto, como o serão também as formas de continuidade dos antigos marcadores identitários, e os desafios decorrentes da sua conformação com os novos dispositivos jurídicos e conceitos políticos.

O pressuposto essencial é o de que no período que medeia entre 1808-1810 e, pelo menos,  1825 –  que corresponde às revoluções liberais ibéricas e às independências americanas que resultam da desagregação dos  impérios peninsulares -, se assiste a uma profunda alteração no universo semântico vigente, que acompanha e conforma as rupturas políticas  ocorridas de ambos os lados do Atlântico,  correspondendo a uma espécie de “terramoto político-conceptual” ( Javier Fernández Sebastián, /director, Diccionario político y social del mundo Iberoamaricano, Madrid, 2009, p.28) de que muitos contornos permanecem ainda por conhecer.

A presente proposta pretende, precisamente, responder a essas questões desenvolvendo um novo inquérito sobre as transformações atrás enunciadas, reunindo também, para esse efeito, um conjunto de  especialistas do mundo ibero-americano.

O projecto irá dirigir-se à exploração das transformações e resignificações de que foram objecto, nos vocabulários português e espanhol, termos e expressões tais como: natural, nativo, reinol, criollo, nacional, estrangeiro, pureza de sangue, casta, raça, estado, classe, cidadão, vizinho, vassalo, povo, plebe,  cristão, judeu, índio, indígena, negro, branco, crioulo, escravo, selvagem/bárbaro, civilizado, nobre, rústico, mecânico, entre outros.

O problema central a ser investigado reside no aprofundamento das articulações entre as mudanças do vocabulário político que acompanham a era das revoluções atlânticas no mundo ibero-americano e as do vocabulário das hierarquias sociais e étnicas geradas nesse mesmo processo. O objectivo principal é esclarecer por que modo, em contextos históricos específicos, situados dos finais do século XVIII ao último quartel do século XIX, os vocabulários social e político se entrecruzam, e os desafios que colocam um ao outro.

A importância destes questionamentos e a sua novidade está em equacionar as relações entre movimentos independentistas, revoluções liberais e democratizantes na Europa do Sul e usos sociais dos conceitos políticos, estabelecendo nexos entre as linguagens que constroem o campo político e as que constroem o campo social nas suas hierarquias específicas. Procurar-se-á atingir este objectivo a partir de campos temáticos e não apenas de conceitos isolados. Assim, por exemplo, estabelecer-se-ão interrogações sobre as relações entre “indígenas e cidadania”, “escravidão e liberdade”, “ povo, baixo-povo e soberania popular” ou ainda “nacionais, não nacionais e cidadania”

 

Metodologias:

As metodologias a adoptar residem basicamente na pesquisa e identificação em diversos tipos de suportes e a partir dos diferentes contextos históricos em análise, de textos através de cujo cruzamento se possa acompanhar a evolução dos sentidos de diferentes conceitos do léxico político, social e étnico. Esses suportes podem ir dos dicionários, à imprensa periódica, a panfletos de diferentes tipo, a sermões, à legislação, aos debates parlamentares, e a outros escritos de índole política e religiosa , filosófica e científica, aos cancioneiros, repositórios de provérbios e literatura da época. Procurar-se-á também, através dos arquivos policiais e judiciais, atingir o léxico da revolta e os rumores da rua. A perspectiva é a do entendimento dos usos dos conceitos pesquisados nos próprios termos dos seus utilizadores .

Este projecto pretende, deste modo, cruzar conceitos sociais e étnicos com conceitos políticos, relacionando-os com os respectivos contextos históricos e tematizando-os em simultâneo em torno de problemáticas específicas

1)    Identidades territoriais e espaços políticos

2)    Identidades  sociais e intervenção pública

3)     Identidades étnicas, raça e cidadania.

Estes vectores não constituem linhas autónomas e deverão, pelo contrário, poder  cruzar-se. Eles funcionarão sobretudo no interior do projecto como outros tantos guiões ordenadores do inquérito que se pretende levar a cabo, permitindo que ele conduza a resultados que não se traduzam apenas na exploração das transformações que ocorrem em conceitos específicos , considerados isoladamente no interior de um mesmo campo semântico, mas a campos temáticos cruzados e tematizados a partir das suas transformações conceptuais.

Métodos de trabalho e resultados esperados:

  1. Os parceiros do projecto oriundos de vários pontos do universo ibero-americano e tendo,  muitos deles,  colaborado já no projecto Iberconceptos, permitirão criar aproximações transnacionais a uma mesma linha temática ultrapassando assim não apenas o nível da história nacional como o da história comparativa.
  2. Os principais resultados esperados serão a realização de um colóquio em Setembro de 2013 em Lisboa no ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, e a  publicação de uma obra colectiva que se procurará editar em simultâneo no Brasil, em Espanha e em Portugal até Abril de 2014
  3. Até 15 de Fevereiro de 2013 os membros da equipa deverão definir a sua posição no projecto em relação a cada um dos três eixos temáticos propostos e enviar aos coordenadores um resumo da sua proposta de trabalho.
  4. Até 1 de Maio de 2013 os membros da equipa deverão enviar aos coordenadores uma primeira versão dos seus textos com vista à publicação em livro e à sua apresentação no colóquio de Setembro.
  5. Até 15 de Junho os coordenadores devolverão os textos aos seus autores com indicações precisas sobre ajustamentos a realizar.
  6. Até 30 de Julho será entregue uma primeira versão revista dos textos aos coordenadores  com vista à sua apresentação no colóquio de Setembro e à sua publicação no 1º trimestre de 2014.
  7. Os coordenadores manterão uma comunicação permanente on-line aberta à participação de todos os membros do grupo de trabalho.

 

Equipa de Investigação:

  1. Ana Frega , Universidad de la República  (Uruguai) anafrega@gmail.com
  2. Ana Maria Pina, Lisboa , ISCTE-IUL  (Portugal) ana.pina10@gmail.com
  3. Consuelo Naranjo, Instituto de Historia del Centro de Ciencias Humanas y Sociales(CCHS) (Espanha) chelo.naranjo@cchs.csic.es
  4. Fátima Sá e Melo Ferreira, ISCTE-IUL (Portugal) fatima.sa@iscte.pt
  5. Fernando Vale Castro, UFRJ ( Brasil) valecastro@superig.com.br
  6. Francisco Núnez Diaz, Universidad de Lima  (Perú ) fnd61@hotmail.com
  7. Guilherme Pereira das Neves, Universidade Federal Fluminense (Brasil) neves.gp@gmail.com
  8. Joelle Chassin, Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine (França) joellechassin@hotmail.com
  9. João Feres Jr., Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Brasil) jferes@iesp.uerj.br.
  10. Lúcia Bastos Pereira das Neves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, (Brasil)  lb@uol.com.br
  11. Magali Carrillo, Sorbonne ( Colombia) magalicarrillo@yahoo.fr
  12. Magdalena Candioti, Universidad Nacional del Litoral (Argentina) mcandioti@yahoo.com
  13. Maria Dolorez Gonzalez-Ripoll,  Instituto de Historia del Centro de Ciencias Humanas y Sociales ( Espanha) loles.gonzalez-ripoll@cchs.csic.es
  14. Nuno Gonçalo Monteiro, ICS-UL ( Portugal) nuno.monteiro@ics.ul.pt
  15. Pedro José Chacón Delgado, Universidade do Pais Basco ( Espanha) pedrojose.chacon@ehu.es
  16. Sérgio Campos Matos , Faculdade de Letras -UL (Portugal) sergiocamposmatos@gmail.com
  17. Roraima Estaba, Universidade Complutense de Madrid, ( Venezuela) roraimaestaba@gmail.com
  18. Victoria Baratta, Universidad de Buenos Aires (Argentina) victoriabaratta@gmail.com

 

Bibliografia:

Aljovín, Cristóbal; López, Sinesio (eds).Historia de las elecciones en el Perú. Estudios sobre el gobierno representativo. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 2005.

Almeida, Maria Regina Celestino : Metamorfoses indígenas: identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2003.

 Annino, Antonio  (ed.), Historia de las elecciones en Iberoamérica, siglo XIX, Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1995.

Cabrera, Miguel Ângel Historia, lenguaje y teoría de la sociedad, Madrid, Cátedra,  2004.

Carrillo, Magali e Vanegas, Isidro, La sociedad monárquica en la América hispánica, Colombia, Ediciones Plural, 2009.

Carvalho, José Murilo & Neves, Lúcia Maria Bastos P.,  Repensando o Brasil do Oitocentos: cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 2009.

Carvalho, José Murilo, Pereira, M. Halpern, Ribeiro, G. Sabina, Vaz, M. João, Linguagens e Fronteiras do Poder, Rio de Janeiro, FGV Editora, 2011, Lisboa, CHHC-IUL, 2012.

Earle, Rebecca The Return of the Native: Indians and Mythmaking in Spanish America, 1810-1930, Durha., Duke University Press, 2008.

Feres Junior, João (Org.), Léxico da história dos conceitos políticos no Brasil, Belo Horizonte,Editora UFMG, 2009.

Fernández Sebastián, Javier, Fuentes, Juan Francisco  (dirs), Diccionario político y social del siglo XIX español,  Madrid, Alianza Editorial, 2002.

Fernández Sebastián, Javier, Fuentes, Juan Francisco (dir.)( Diccionario político y social del siglo XX español, Madrid, Alianza Editorial,2008.

 Fernández Sebastián, Javier (dir.)Diccionario político y social del mundo Iberoamericano, Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,  I vol, 2009, 1422 pp.

Goldman, Noemí, Lenguaje y revolución. Conceptos políticos clave en el Río de la Plata, 1780-1850, Buenos Aires, Prometeo, 2008.

Guerra, François-Xavier Modernidad e Independencias. Ensayos sobre las Revoluciones Hispánicas, Madrid, Encuentro, 2009.

Herzog, Tamar, Defining Nations: Immigrants and Citizens in Early Modern Spain and Spanish America. New Haven: Yale University Press, (Spanish translation by Alianza Editorial), 2003.

Hespanha, António M., “Categorias. Uma reflexão sobre a prática de classificar”,  AnáliseSocial, vol. XXXVIII (168), 2003, p. 823-840

Hespanha, António M., “Imbecillitas” – As bem-aventuranças da inferioridade nas sociedades de Antigo Regime, São Paulo, Annablume, 2010.

Lima, Ivana Stolze,  Cores, marcas e falas. Sentidos da mestiçagem no Império do Brasil, Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 2003.

Koselleck, Reinhart, Futuro Passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos, Rio de janeiro, Puc/Rio, 2006.

Koselleck, Reinhart, L’ expérience de l’Histoire, Paris, Gallimar/Le Seuil, 1997.

Mattos, Hebe Maria , Das cores do silêncio. Significados da liberdade no sudeste escravista. Rio de Janeiro, Nova Fronteira,1997.

Monteiro, Nuno Elites e Poder. Entre o Antigo Regime e o Liberalismo, Lisboa, ICS, 2003.

Naro, Nancy Priscilla, Blacks, coloureds and national identity in nineteenth-century Latin America, University of London, Institute of Latin American Studies, 2003.

Neves,  Guilherme Pereira das , História, Teoria e Variacões: Rio de Janeiro, Ed Contra Capa, 2009

Neves, Lúcia Maria Bastos P. & Ferreira, Tânia Maria Bessone da Cruz: Brasil e Portugal: percepções e imagens ao longo do século XIX. In: Estevão de Rezende Martins. (Org.). Relações Internacionais: visões do Brasil e da América Latina, Brasília: IBRI, 2003.

Portillo Valdés, José M., Crisis Atlántica. Autonomía y independencia de la monarquía hispana, Madrid, Marcial Pons, 2006.

Sábato, Hilda, Ciudadania Politica y Formacion de Las Naciones: Perspectivas Historicas de America Latina,  Fondo de Cultura Economica, 1999.

Silva, Cristina Nogueira, Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar Português, Coimbra , Almedina, 2009.

Schwarcz, Lília Moritz , O Espectáculo das Raças. Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil 1870-1930, São Paulo, Companhia das Letras, 1993.